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Direito Comercial

Assessoria voltada à atividade empresarial, especialmente:
  • constituição, transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução das sociedades;
  • propriedade industrial, patentes, registro industrial, desenho industrial, marcas;
  • concorrência desleal;
  • direitos do consumidor frente à empresa, qualidade do produto ou serviço, proteção contratual, publicidade e outras medidas protetivas;
  • direito societário, responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais, desconsideração da pessoa jurídica, contrato social, exclusão de sócio, apuração de haveres;
  • direito cambiário;
  • direito falimentar, falência, concordata, liquidação extrajudicial;
  • contratos mercantis, compra e venda mercantil, contratos de comissão, representação comercial, concessão comercial,
  • franquia, distribuição;
  • contratos bancários;
  • contratos intelectuais, cessão de direito industrial, licença de uso de direito industrial, transferência de tecnologia;
  • seguro;
  • comércio eletrônico;